(Este é um texto de placeholder. Substitua pelo seu contrato legal.)
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma Therapy Flow, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se você não concorda com estes termos, não deve acessar ou usar a plataforma.
2. Coleta e Uso de Dados (LGPD)
A Therapy Flow está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
- Dados Coletados: Coletamos informações essenciais para a prestação de nossos serviços, incluindo dados cadastrais da clínica/consultório, informações de profissionais e dados de pacientes/clientes inseridos na plataforma.
- Finalidade: Os dados são utilizados exclusivamente para a funcionalidade da plataforma, como agendamento, gestão de prontuários, controle financeiro e comunicação.
- Segurança: Empregamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão.
- Direitos do Titular: Você e seus clientes têm o direito de acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
3. Planos e Pagamentos
Oferecemos diferentes planos de assinatura. Os detalhes de cada plano, incluindo preços e funcionalidades, estão descritos em nossa página de planos.
4. Cancelamento por Falta de Pagamento
Em caso de inadimplência, o acesso à plataforma poderá ser suspenso ou cancelado, em conformidade com a legislação brasileira.
- Notificação: O usuário será notificado sobre o atraso no pagamento antes de qualquer suspensão.
- Suspensão: Após um período de 15 dias de inadimplência, o acesso à conta poderá ser temporariamente suspenso.
- Cancelamento: Se o pagamento não for regularizado em até 30 dias após o vencimento, a assinatura poderá ser cancelada.
- Dados: Após o cancelamento, os dados da conta serão mantidos por um período de 90 dias, após o qual poderão ser permanentemente excluídos, em conformidade com a LGPD.
5. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar os termos periodicamente.